04/10/2018
Nova Petrópolis instituiu o programa “Jardim da Serra Gaúcha” com o decreto que regulamenta a Lei nº 2.796/2001. Moradores e empresários podem embelezar a cidade adotando canteiros e jardins. O prefeito de Nova Petrópolis, Regis Luiz Hahn, assinou o decreto sobre a adoção de áreas, por pessoas físicas ou jurídicas, de equipamentos urbanos e comunitários e de escolas públicas municipais, no dia 28 de setembro.
“Honramos o título de Jardim da Serra Gaúcha com os belos cenários que Nova Petrópolis oferece durante as quatro estações e agora queremos oportunizar a comunidade de fazer parte deste programa e compartilhar este sentimento. Acredito que, se cada um cuidar do canteiro em frente a sua casa, nós teremos uma cidade mais bonita e agradável para viver”, destaca o prefeito de Nova Petrópolis, Regis Luiz Hahn.
Poderão aderir ao programa quaisquer entidades da sociedade civil, associações de moradores, ONG´s, sindicatos, sociedades, pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente constituídas, de forma individual ou coletiva. Os interessados irão firmar um Termo de Cooperação com a Prefeitura Municipal. Interessados devem manifestar interesse na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, localizada junto ao Labirinto Verde, na Praça das Flores.
A adoção das áreas e/ou equipamentos públicos observará os critérios e condições das normas de trânsito, segurança e meio ambiente. A vegetação plantada e cultivada junto às áreas públicas deverá ser previamente aprovada pela Administração Municipal. A Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio será responsável pela averiguação dos adotantes e pela regulamentação das placas de publicidade permitidas aos adotantes para fixação junto às áreas e equipamentos públicos adotados.
O decreto, na íntegra, está disponível em www.novapetropolis.rs.gov.br, no Diário Oficial. Mais informações sobre Nova Petrópolis pelo fone (54) 3281-8400 e no site do Município. Na página oficial do facebook da Prefeitura de Nova Petrópolis (facebook.com/novapetropolisrs), você encontra informações atualizadas, fotos e vídeos das ações realizadas pela Administração Municipal.
Foto: Marcelo Moura/Arquivo | Comunicação PMNP
